Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).

MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada

Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Larva em bombom gera indenização

Terceirização de vendas

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Lula defende novo valor do salário mínimo

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.